Política de Privacidade

Este subdomínio adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.

A partir do momento em que o usuário acessa o sítio, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.

A FJP não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.

A FJP só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimada a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.

Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da FJP.

O uso das logomarcas é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.

É autorizada a inserção de links dos sítios da FJP em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:

  1. A FJP não se responsabiliza por alterações promovidas nos links dos seus sítios;
  2. Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial dos sítios da FJP.
  3. Os sítios da FJP contém links para outros sítios. A FJP não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.

A FJP garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas.

A FJP não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.

A qualquer momento, a FJP se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários.

A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.

As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.

O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado nos sítios da FJP.

Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.

Serviços que utilizam o protocolo seguro
Determinados serviços deste sítio estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da FJP, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da FJP e somente por ela serão utilizadas.

Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da FJP e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.

Atualização da Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela FJP a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área “Atualizado” exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Fundação João Pinheiro.